Chile aprova lei que proíbe plásticos descartáveis

Em 2017, o  Chile se tornou o primeiro país da América Latina a proibir o uso das sacolinhas plásticas. Agora, quatro anos depois, nosso vizinho mais uma vez mostra seu protagonismo na gestão de resíduos e no combate à poluição ambiental, pois o Congresso chileno aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe a utilização de plásticos descartáveis e de uso único.

Com a nova legislação, restaurantes, bares, cafés e lanchonetes não poderão mais usar canudos, copos, talheres, embalagens, tampas e misturadores de bebidas feitos de plástico. Esses estabelecimentos deverão buscar substitutos alternativos, produzidos com alumínio, papelão ou outro tipo de material biodegradável.

O projeto de lei depende, agora, da sanção do presidente Sebastián Piñera, mas a expectativa é que será assinado rapidamente. O objetivo é que a implementação comece em seis meses.

A legislação também regulamenta as garrafas plásticas, estabelecendo que “todos os supermercados, armazéns e minimercados, na sua venda presencial e eletrônica, devem oferecer e receber garrafas retornáveis“. Já as descartáveis ​​só serão permitidas se contiverem material reciclado coletado no país e em percentuais que irão aumentar progressivamente.

“A aprovação deste projeto, com o apoio de parlamentares e da sociedade civil, é um marco no cuidado e proteção do meio ambiente no Chile. Um projeto responsável, mas ambicioso, que nos permite retirar mais de 23 mil toneladas de plásticos gerados por ano”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Carolina Schmidt.

Enquanto isso, o Brasil ainda está na lanterna nas políticas contra o plástico

O Brasil é maior produtor de plásticos da América Latina e despeja 325 mil toneladas desse lixo no oceano todos os anos, segundo estudo da Oceana.

E já existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional sobre a questão, todavia ele está paralisado no Senado por causa de pressão da indústria desde 2019!

O Projeto de Lei 263/2018 pede a proibição e a distribuição de sacolas e canudos plásticos e o uso de microplástico em cosméticos no Brasil. Mesmo tendo sido aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, com parecer favorável e algumas emendas, há dois anos a proposta está na gaveta do senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O autor da ideia legislativa que se tornou o PL 263 denuncia que houve lobby da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul contra o projeto

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